Cada notícia falsa pode render multa de R$ 1,7 milhão ao Facebook


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Mark Zuckerberg talvez tenha demorado demais para reconhecer que o Facebook tem certa responsabilidade pela propagação de desinformação na internet. Embora a empresa tenha anunciado uma série de ações em relação ao problema, o governo alemão informou que está preparando seu próprio pacote de medidas, um que pode resultar em danos financeiros enormes para a rede social e outras empresas do ramo.

Liderada pelo ministro da Justiça Heiko Maas, a ala governista pretende instituir novas leis para endurecer o trato com sites como Facebook, Twitter e YouTube quanto ao combate a discurso de ódio, e isso impacta diretamente na questão das notícias falsas. Está em análise a possibilidade de se aplicarem multas individuais no valor de € 500 mil, o que equivale a R$ 1,7 milhão por post denunciado.


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A Alemanha tem uma das legislações mais severas sobre discurso de ódio no mundo, com penas de prisão a quem negar o Holocausto, por exemplo. Só que, na semana passada, foi reportado que o primeiro link mostrado pelo Google em resposta à pergunta “O Holocausto aconteceu?” era de um site neo-nazista. Embora isso ocorra na versão em inglês do buscador, a edição alemã também destaca alguns links do gênero, e especialistas consultados pelo The Guardian asseguram que esse é exatamente o tipo de situação passível de punição no país.
O governo não quer que as empresas escaneem todo o conteúdo publicado por seus usuários, e sim que levem a sério as denúncias, o que não vem acontecendo satisfatoriamente. No ano passado, Maas formou uma força-tarefa com representantes de Google, Facebook e Twitter para que todo material ilegal fosse deletado em até 24 horas após o recebimento de uma reclamação, mas em setembro deste ano o governo reportou que o Facebook só consegue deletar 46% desse conteúdo, o YouTube (do Google), 10%, e o Twitter está ainda pior, com taxa de 1%.
“Já estamos estudando em detalhe como podemos tornar os provedores de plataformas online criminalmente responsáveis por conteúdo não deletado que fira a lei alemã”, disse o ministro ao The Observer. “Claro, se outras medidas não funcionam, temos que pensar em multas. Isso seria um forte incentivo para [uma] ação rápida.”
Atualmente, o país só permite que empresas sejam multadas por ações criminais até o limite de € 10 milhões (R$ 35,4 milhões), mas Mass procura formas de fazer com que no futuro as punições sejam calculadas com base em seus volumes globais de negócios. “Companhias que ganham dinheiro com suas redes sociais têm obrigações sociais — não pode ser do interesse de nenhuma empresa que sua plataforma seja usada para cometer crimes”, pontuou o ministro.

Fonte: Olhar Digital


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